Foto: Luiz Roberto / Secom / TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, inaugurou nesta terça-feira (12) um novo departamento para combater as “fake news” e discurso de ódio nas eleições. O Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE) irá reunir membros do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na sede da Corte.
"Embora tenha esse aspecto primordial de ter essa vocação pedagógica e educativa, o Estado brasileiro não hesitará de usar seu poder de polícia como ultima ratio [último recurso], e aí o Ministério da Justiça será parceiro nisso, se houver ultrapassagem dos limites legais", disse Lewandowski. Ele acrescentou que a participação do MP e da OAB garantiria que o novo órgão não seria "censório", mas serviria para "promover a democracia".
Antes, ele celebrou a harmonia entre o Executivo e o Judiciário concretizada na parceria.
Em fevereiro, Moraes anunciou que faria uma parceria com a pasta para rastrear pessoas que atentassem contra a democracia. A medida não foi detalhada desde então, nem na cerimônia desta terça-feira. O presidente do tribunal se recusou a responder dúvidas da imprensa.
GAZETA DO POVO
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