Após cortes no orçamento, PF pode suspender emissão de passaporte
- Samantha Lêdo
- 12 de abr. de 2024
- 2 min de leitura
A PF enviou um relatório para o Ministério da Justiça com a informação de que passaportes e investigações podem sofrer com a falta de verba
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Após diversos cortes realizados no orçamento, a Polícia Federal enviou um relatório ao Ministério da Justiça informando quais serviços não poderá realizar por falta de verba. As paralisações nas atividades vão desde serviços básicos, como a emissão de passaportes, até o comprometimento de investigações.
Em maio, segundo o documento, a segurança de autoridades pode sofrer redução ou suspensão. A partir de setembro, devem cessar os atendimentos para emissão de passaporte e registro de imigrantes.
“Estamos na iminência do cancelamento de contratos que abrangem a manutenção de terceirizados que fazem o serviço de imigração e emissão de passaportes. Outro serviço que definitivamente será afetado é o custeio das diárias e, com isso, é bem provável que operações importantes não sejam realizadas, assim como a atuação de servidores nas regiões mais vulneráveis do país”, afirmou o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Luciano Leiro.
No Ministério da Justiça e Segurança Pública, foram glosados R$ 65.597.347. Somente os ministérios da Educação e da Saúde e pastas com dotações menores, como Mulheres, Igualdade Racial, Povos Indígenas e Direitos Humanos e Cidadania, foram poupados.
O bloqueio foi realizado em despesas discricionárias gerais, destinadas ao Novo PAC (relativo a investimentos), e tem como objetivo evitar o estouro do limite das despesas fixadas no Novo Marco Fiscal, também chamado de arcabouço fiscal.
O Marco Fiscal — com nova regra de controle dos gastos públicos aprovada no ano passado — fixa um limite anual para a despesa primária. Em 2024, esse limite é de R$ 2,089 trilhões. Toda vez que a projeção para a despesa obrigatória no ano superar esse limite, o valor excedente será bloqueado em despesas discricionárias.
O valor bloqueado representa apenas 1,42% do total dos gastos discricionários do Executivo e equivale a 0,14% do limite total de despesas do Orçamento deste ano. Segundo o secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, esse baixo percentual resulta de um trabalho de revisão de gastos previdenciários.
Detalhamento
Foram 13 ministérios atingidos pelo corte. Os três mais afetados são o Ministério das Cidades, chefiado por Jader Barbalho Filho, com R$ 741,5 milhões bloqueados; o dos Transportes, de Renan Filho, com R$ 679 milhões contingenciados; e o da Defesa, de José Múcio, com restrição de R$ 446,5 milhões.
Na outra ponta, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da ministra Esther Dweck, é o menos impactado, com R$ 36,3 milhões bloqueados.
Veja a divisão:
METRÓPOLES
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