Por Sílvio Ribas, especial para a Gazeta do Povo
30/01/2023 11:53
Prestes a completar um mês no comando da economia brasileira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ainda não convenceu analistas e investidores da consistência do seu plano para reequilibrar o caixa federal e acelerar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Medidas adotadas até agora têm ares de improviso, com foco principalmente no aumento de receitas para conter parte do avanço do déficit público e sem informações claras sobre a proposta de novo arcabouço fiscal, a ser enviada ao Congresso Nacional.
Em 17 de janeiro, durante a sua participação no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, Haddad afirmou a jornalistas que enviará “no máximo até abril”, a regra que deverá substituir o teto de gastos – hoje principal âncora fiscal, que limita a expansão das despesas do governo à inflação acumulada no ano anterior.
O prazo citado pelo ministro é menor que o exigido pela Emenda Constitucional 126/2022, que nasceu da PEC da Transição, apelidada de PEC fura-teto ou PEC da gastança, autorizando gastos extras de cerca de R$ 200 bilhões em 2023.
Os desafios de Haddad para cumprir as promessas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na economia vão desde o elevado grau de rigidez das despesas, passando por pressões de aliados políticos, cenários incertos e cautela de agentes econômicos. O discurso eleitoral de dar credibilidade à macroeconomia, desconcentrar renda e garantir sustentabilidade fiscal esbarra também na persistência de Lula em atacar esforços para conter gastos e em ameaças de retrocessos nas reformas aprovadas a partir da gestão Temer.
Em Davos, Haddad repetiu o bordão de Lula de que o esforço por equilíbrio fiscal “não é um fim em si mesmo”, preferindo dar ênfase a agendas como investimento em tecnologia, política pró-reindustrialização e apoio à matriz energética renovável. Para o mercado, as iniciativas assinaladas sinalizam apenas mais intervencionismo. Em paralelo, o governo busca acordos para negócios com os principais parceiros comerciais do país, sobretudo União Europeia, China e Argentina, e tenta emparedar o independente Banco Central (BC) sobre os juros.
Nesse contexto, analistas do mercado financeiro vêm elevando as projeções para a inflação em 2023 e 2024, conforme o relatório Focus, do Banco Central. A estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para este ano subiu pela sétima vez seguida e agora é de 5,74%. A previsão da taxa de juros básica (Selic) ao fim deste ano foi mantida em 12,5%, um tanto acima do nível projetado apenas cinco meses atrás (11,5%), o que indica que o mercado vê menos espaço para cortes na taxa, atualmente em 13,75%.
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