Não há uma base de dados unificada que mostre quanto o governo e as organizações sociais arrecadam anualmente para a preservação e conservação ambiental – tampouco quem financia as ONGs no Brasil, muito menos onde esses recursos são efetiva e detalhadamente aplicados.
O Brasil tem um ativo ambiental abundante, com uma biodiversidade incrível e juntamente com a Amazônia, esses ativos lhe garantem milhares de investimentos e recursos estrangeiros para a "Preservação Ambiental", além dos governamentais, privados e institucionais que já existem, ações essas, que o cidadão comum não reconhece em sua comunidade, a maioria não vê, não respira, não sente na ponta os efeitos de tantos investimentos.
"Eu fiz fez um levantamento sobre diversos diversos fundos, incentivos e investimentos que foram, ou são disponibilizados para projetos e programas ambientais, e não são poucos! São diversos programas, projetos e as principais organizações, instituições nacionais, estrangeiras, governamentais e não governamentais. A pergunta que fica é: Para onde foram esses recursos?"
Programas e fundos governamentais
Das 820 mil organizações da sociedade civil (OSCs) em atividade no Brasil, 22 mil (2,7%) receberam recursos federais entre 2010 e 2018. Foi repassado a essas OSCs, também conhecidas popularmente como ONGs, um total de R$ 118,5 bilhões nesse período, o equivalente a 0,5% do orçamento anual da União. Os dados fazem parte de um levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), responsável pelo Mapa das Organizações da Sociedade Civil, e são resultado do cruzamento das informações do Mapa e da execução orçamentária federal. 0,5% é a Pesquisa Doação Brasil 2015 do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS).
A pesquisa aponta que indivíduos doam, por ano, 0,23% do PIB no Brasil. O levantamento defende que 59% das empresas brasileiras estão envolvidas com área social, doando anualmente 0,27% do PIB.
Esse número é complementado pelo da Pesquisa Ação Social das Empresas, lançada pelo IPEA em 2006. Apesar de antigo, o dado é o melhor que temos no Brasil sobre o total doado por empresas.
Entre 2010 e 2018 os repasses federais para ONGs totalizaram R$118,5 bilhões, uma média de pouco mais de R$ 13 bilhões anualmente.
Este valor, entretanto, é apenas uma fração da totalidade. Há ainda os repasses de estados e municípios para organizações sociais e os recursos captados por leis de incentivo. Como estas modalidades não têm dados reunidos, não seria responsável apresentar aqui um número definitivo.
As ONGs captaram em 2019 R$112 bilhões e já sabemos que R$37 bilhões foi com indivíduos e R$13 bilhões com governo federal, os R$70 bilhões restantes poderiam vir de geração de renda.
"Floresta +" O maior programa do mundo!
Desde a criação, no ano passado, o programa "Floresta +" criado como um mercado de serviços ambientais no Brasil, em que um pagador remunera um prestador de serviços ambientais, como vigilância ambiental ou prevenção de incêndios florestais. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, esse é o maior programa do mundo destinado à valorização de quem, de fato, preserva e cuida da floresta nativa brasileira.
Para o projeto-piloto, na Amazônia Legal, são mais de R$ 500 milhões destinados para atividades que melhorem, conservem e recuperem a natureza. A iniciativa conta com a participação do setor privado e de recursos de acordos internacionais.
Além do "Floresta +" foram criados outros programas:
Recriação do Conselho Nacional da Amazônia Legal
Operação Verde Brasil 2
Plano Amazônia 2021/2022
Adote um Parque
Campanha Diga Sim à Vida e Não às Queimadas
FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
Criado em 1989, o FNMA é o mais antigo fundo ambiental da América Latina. Ao longo de sua história, foram 1.471 projetos socioambientais apoiados, e recursos da ordem de R$ 295 milhões investidos em iniciativas de conservação e de uso sustentável dos recursos naturais. Quanto ela recebeu ao longo desses anos? Quais iniciativas?
"Adote um Parque", da Caixa Econômica Federal, que deve investir cerca de R$ 150 milhões para a proteção de 3,5 milhões de hectares de florestas brasileiras nos próximos anos . Os recursos serão destinados ao plantio de árvores, preservação das florestas e projetos socioambientais para populações vulneráveis.
MMA repassa R$ 10,4 bilhões ao Fundo Clima
Contrato com BNDES foi firmado em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, com participação do presidente Lula. O fundo é vinculado ao MMA e sua modalidade reembolsável, que recebeu o aporte, é operacionalizada pelo BNDES. De 2011, quando entrou em atividade, a 2022, o mecanismo funcionava com R$ 300 milhões a R$ 500 milhões ao ano, em média.
Em 2023, após quatro anos de virtual paralisação, foram contratadas 27 operações, com recursos de R$ 733 milhões, até então a maior contratação da história do fundo. Parte dos R$ 10,4 bilhões foi captada em 2022 pela emissão dos primeiros títulos soberanos sustentáveis, ou títulos da dívida externa com critérios sustentáveis. O lançamento dos títulos foi realizado em setembro, na Bolsa de Valores de Nova York, pela ministra Marina Silva e o ministro Fernando Haddad.
"Este é com certeza um dos maiores fundos do clima de países em desenvolvimento. Quando lançamos os títulos, tivemos uma oferta ao redor de US$ 3 bilhões, mas o que tínhamos disponibilizado era apenas US$ 2 bilhões (cerca de R$ 10 bilhões). Isso nos dá ânimo para novamente fazer uma captação e aumentar este volume", afirmou a ministra.
O Fundo Clima
Reformulado em 2023 para se adequar ao aumento de recursos e às novas prioridades do governo federal. Está alinhado ao Plano de Transformação Ecológica, ao Plano de Transição Energética, à Nova Industrialização, à promoção da bioeconomia, à restauração florestal, ao fim do desmatamento e dos lixões, entre outras iniciativas. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) divulgou no dia (25/8/2021) dois editais de financiamento público para projetos na área ambiental — um do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e outro do FNMA com o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC). Juntas, as chamadas somam quase R$ 8 milhões.
Catálogo de Fontes de Financiamento para Projetos Socioambientais Atualizado por Marcos Roberto Pinheiro Produto desenvolvido no âmbito do Projeto “Prevenção, controle e monitoramento de queimadas irregulares e incêndios florestais no Cerrado”, referente ao TdR Capacitação em Elaboração de Projetos No 11.9035.4-001.00 da GIZ. Acesse o link: Catalogo Financiadores (ibama.gov.br)
IBAMA
Brasília (06/02/2024) - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) declarou ter concluído, entre 2022 e 2023, projetos apoiados por recursos externos da ordem de R$ 157,54 milhões. Os projetos focaram em desmatamento, fiscalização ambiental, ações de educação, combate a incêndios florestais e uso de agrotóxicos. Quais projetos?
Projetos para 2024
Segundo o Governo Federal, m 2024, terão continuidade 12 projetos que tratam de temas como prevenção ao desmatamento, incêndios florestais, conservação de espécies ameaçadas, controle de comércio exterior da biodiversidade, melhoria dos sistemas de registro de agrotóxicos e planejamento estratégico das ações do Instituto.
Desses, cinco são executados sem repasse de recursos e sete têm o apoio financeiro externo, nacional e internacional, num total de R$ 391,72 milhões
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Em resumo, entre 2014 e 2024, a DCPE proporcionou a captação de um total de recursos de R$ 549,27 milhões, por meio de instrumentos de cooperação com agências financiadoras e executoras, para a realização de 16 projetos no Ibama, em parceria com as áreas finalísticas.
O Ibama planeja, ainda para este ano, a prospecção de fontes de recursos para projetos nas áreas de combate ao desmatamento e incêndios florestais, visando a melhoria de procedimentos e apoio ao desempenho da autarquia na proteção e conservação da Amazônia.
O mecanismo de compensação ambiental, instituído na forma do artigo 36 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e regulamentada pelos artigos 31 a 34 do Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, tem como finalidade compensar a sociedade e o meio ambiente como um todo pelo uso autorizado de recursos naturais por empreendimento de significativo impacto ambiental, assim considerado pelo órgão ambiental competente, com fundamento em estudo de impacto ambiental e respectivo relatório - EIA/RIMA”.
Consiste na obrigação de apoiar a implantação ou a manutenção de unidades de conservação do Grupo de Proteção Integral ou, no caso de ser afetada ou em virtude do interesse público, também daquelas do Grupo de Uso Sustentável, sendo que neste último caso, a unidade de conservação beneficiária deve ser de posse e domínio públicos.
ICMbio
INEA
Segue alguns dos programas que devem retornar em forma de projetos ambientais que beneficiem a sociedade.
ICMS Verde
FUNDO GLOBAL
GEF
ECO INVEST
MERCADO DE CARBONO
TÍTULOS VERDES
2021 Plataforma digital para pagamento por preservação de florestas
A iniciativa faz parte do programa Floresta+ e conta com o apoio do Ministério da Economia
O sistema vai permitir o cadastro dos projetos e das propriedades onde eles são realizados. a pessoa física ou jurídica receberá um certificado do programa Floresta+. A plataforma digital Floresta+
Programa Nacional de Florestas
O Programa Nacional de Florestas (PNF) foi criado pelo Decreto nº 3.420, de 20 de abril de 2000: Ao adotar um parque, pessoas e empresas contribuem com a proteção legal do meio ambiente. O interessado se compromete, por um período de um ano, a pagar 50 reais ou dez euros por hectare de terra. Qual o número de doações? Como foram aplicadas?
Veja também na tabelas abaixo, a quantidade de fundos públicos, privados, estrangeiros, bancos e instituições que atuam para a preservação e conservação ambiental. Quem acessa esses fundos? Ele chega até você ? Você consegue ver na prática algum projeto que atenda a demanda da sua comunidade? Seu Lixo é reciclado? Os rios do seu bairro estão despoluídos? A educação ambiental em seu bairro é efetiva? Os animais domésticos de rua, os silvestres são protegidos? Há programas de proteção, sinalização de trilhas, segurança, educação ambiental nos Parques e Reservas de sua cidade? Como está o esgoto do seu bairro, tem tratamento? Já implantaram a coleta seletiva em seu bairro? Se a resposta para a maioria dessas perguntas for não, só há três justificativas para essa questão:
"Os projetos não produzem resultado, mostrando total incompetência de todos os envolvidos" (governo, técnicos, e sociedade civil);
"Estão enviando os recursos para projetos de interesse de alguns pequenos grupos";
"Os recursos financeiros não foram suficientes pois, a demanda de um país de dimensão continental é grande";
E para resolver essa questão a sociedade civil precisa cobrar através dos Deputados e Senadores o balanço financeiro e ambiental de todas essas ações, que certamente aconteceram com anuência dos órgãos competentes.
Uma outra forma da sociedade civil ajudar nesse sentido é, comentar se, no seu bairro, cidade, estado, você, vê ações de preservação, quais são e comunicar como são desenvolvidas! Ou se não vê, absolutamente nada!
Segue um resumo dos principais fundos disponibilizados para a preservação ambiental
Fundos Públicos: Âmbito Federal
Fundos Públicos: Âmbito Estadual
Bancos Públicos
Agências Internacionais
Empresas Privadas
Organismos não governamentais
MARKETING UTILIZADO COMO INSTRUMENTO DE PROPAGANDA DE PROGRAMAS E PROJETOS, QUE MUITAS DAS VEZES SÃO IRRELEVANTES OU INEFICIENTETES!!!
Governo anuncia série de medidas de proteção ao meio ambiente e clima; veja a lista
Entre as medidas estão a ampliação de áreas de reserva e criação de comissões para o clima. Decretos foram publicados nesta terça-feira (6).
Por Wesley Bischoff, g1 — São Paulo
06/06/2023 02h55 Atualizado há um ano
Governo anuncia série de medidas de proteção ao meio ambiente e clima; veja a lista | Política | G1 (globo.com)
Aqui nós vemos criação de mais comitês técnicos(mais pessoas), criação de mais conselhos técnicos, mais comissões técnicas, a ampliação de reservas extrativistas, e a criação em decreto, o Parque Nacional da Serra do Teixeira, na Paraíba com área aproximada de 61.095 hectares. A reserva ocupa territórios de 12 cidades da Paraíba.
Lista de ONGs que recebem recursos milionários para projetos socioambientais
O povo brasileiro tem o direito, e o dever de saber quanto, e a destinação esses recursos!
Samantha Lêdo
FONTE:
vivoverde
mapaosc.ipea
g1
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