Governo Lula pode prejudicar trabalhadores mudando FGTS e seguro-desemprego

As propostas, ainda em discussão, geram debates e preocupações entre trabalhadores e especialistas.

(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)

O governo justifica as propostas com o argumento de que as despesas com o seguro-desemprego vêm crescendo significativamente, mesmo em um período de aquecimento do mercado de trabalho. A ideia é reduzir esses gastos e ao mesmo tempo desestimular a rotatividade de mão de obra.

A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o FGTS, confira.

Quais as mudanças propostas?

Vinculação entre multa do FGTS e seguro-desemprego: a principal proposta é utilizar parte da multa de 40% do FGTS, paga pela empresa em caso de demissão sem justa causa, para financiar o seguro-desemprego. Dessa forma, quanto maior a multa, menor seria o valor e a duração do seguro;

Limitação do reajuste do salário mínimo: o governo estuda desvincular o reajuste do salário mínimo do seguro-desemprego, agrupando apenas à inflação. Isso significaria um menor aumento real do benefício;

Imposto para empresas com alta rotatividade: outra possibilidade é a criação de um imposto progressivo para empresas com alta rotatividade de funcionários, incentivando a estabilidade no emprego.

Quais os impactos dessas mudanças?

As propostas geram diversas preocupações:

A vinculação da multa do FGTS ao seguro-desemprego pode prejudicar trabalhadores que são demitidos sem justa causa, reduzindo o valor do benefício e deixando-os em uma situação financeira mais vulnerável;

A limitação do reajuste do salário mínimo e a criação de um imposto para empresas com alta rotatividade podem desestimular os trabalhadores a buscarem por melhores condições de trabalho e salários mais altos;

As mudanças podem gerar insegurança no mercado de trabalho, levando as empresas a demitirem mais facilmente e os trabalhadores a terem mais dificuldade em encontrar um novo emprego.

Fonte FDR