Governo Lula Vai Liberar R$ 1 Milhão Para Presídios No Rio Grande Do Sul
- Samantha Lêdo
- 20 de mai. de 2024
- 2 min de leitura
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado por Ricardo Lewandowski, deve destinar R$ 1 milhão para o Rio Grande do Sul (RS), visando auxiliar os presídios afetados pelas recentes fortes chuvas e enchentes no estado.
De acordo com o secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia, do MJ, o montante será disponibilizado através do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) em duas etapas.
A primeira parcela, no valor de R$ 1 milhão, será destinada de forma emergencial para cobrir despesas imediatas, representando uma antecipação dos recursos obrigatórios do Funpen para o estado. A segunda parte dos recursos será liberada por meio de convênios a serem celebrados, ainda sem um montante total definido.
Além do aporte financeiro, o Ministério da Justiça também se comprometeu a fornecer ao estado equipamentos essenciais, incluindo computadores para monitoramento de presos, aparelhos celulares para acompanhamento de medidas penais alternativas, aparelhos de raio X para os presídios, e mobiliário para reposição dos danos causados pelas enchentes.
Em Charqueadas, devido à redução do nível do Rio Jacuí, os presos transferidos para a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) já retornaram para a Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), a qual está operando com fornecimento regular de energia elétrica.
Ademais, a energia elétrica foi restabelecida na unidade prisional de Rio Pardo, anteriormente prejudicada pelas chuvas.
Entretanto, o Presídio Estadual de Arroio do Meio permanece isolado devido à destruição de pontes e à interdição das estradas, com o acesso limitado por via aquática ou aérea.
A Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro também permanece isolada, mas continua operando sem interrupções, conforme afirmado pelas autoridades.
Em decorrência das inundações nos presídios, foram transferidos 1.057 detentos da Penitenciária Estadual do Jacuí para a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas.
GAZETA BRASIL
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