Como presidente do Consórcio, o governador Helder Barbalho participou das negociações para estruturação e lançamento do Fundo Multidoador para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, feito em parceria com a ONU e tendo um comitê gestor integrado por três ministérios (Relações Exteriores, Planejamento e Desenvolvimento Social e Combate à Fome).
O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal é formado pelos estados nove estados amazônicos: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
É uma autarquia, modalidade associação pública, e integra a administração indireta de todos os estados membros. Tem foro no Distrito Federal e seu escritório central funciona em Brasília com núcleos administrativos nos estados associados.criado para discutir propostas comuns de desenvolvimento sustentável, que possam ser implementadas pelos nove estados que compõem a região.
Ao final de cada encontro, os governadores elaboram uma carta contendo as principais demandas comuns a todos os estados, que é levada à sociedade civil e aos Poderes constituídos.
A atual área de abrangência da Amazônia Legal corresponde à totalidade dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do estado do Maranhão (a oeste do meridiano de 44º de longitude oeste), perfazendo uma superfície de aproximadamente 5 217 423 quilômetros quadrados correspondente a cerca de 61% do território brasileiro.
O primeiro fórum ocorreu em Belém em maio de 2008.
FINANCIAMENTO
Doações diretas de fundos globais, fundações, acordos bi e multilaterais.
Em 2019 o FUNBIO assinou um acordo de cooperação com o Consórcio, passando a ser o mecanismo operacional e financeiro privado da autarquia, com atuação balizada pelo Plano de Recuperação Verde (PRV). Em estreita articulação com o Consórcio e seus parceiros da Sociedade Civil, dois projetos que apoiam a estruturação do consorcio e a implantação do PRV já se encontram em execução.
O primeiro, apoiado pelo Instituto Clima e Sociedade (ICS), visa ao fortalecimento da gestão e da governança do Consórcio.
O segundo, apoiado pela Embaixada da França, foi assinado em abril de 2021 e tem como objetivo fortalecer o eixo de freio do desmatamento ilegal, com a elaboração de um “Plano Integrado do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal para o controle do desmatamento”, tornando mais robusta a articulação de políticas de comando e controle dos nove estados Amazônicos.
Doadores
Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A.
Bahia Mineração S.A.
Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES
BP Brasil Ltda.
Bundesministerium für Umwelt – BMU
Companhia Siderúrgica Nacional – CSN
Conservação Internacional – CI-Brasil
Conservation International Foundation
ENEVA S.A.
Eurofins Foundation
ExxonMobil Química Ltda
ExxonMobil Exploração Brasil Ltda
Fundação Renova
Global Conservation Fund
Global Environment Facility – GEF
Global Fund for Coral Reefs
Gordon & Betty Moore Foundation
Green Climate Fund – GCF
Imerys Rio Capim Caulim S.A
Instituto Clima e Sociedade
Instituto Humanize
JBS S.A.
KfW Bankengruppe
Linden Trust for Conservation
Margaret A. Cargill Philanthropies
Natura Cosméticos S.A.
Norwegian Agency for Development Cooperation
Norwegian Ministry of Foreign Affairs
O Boticário Franchising Ltda
Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras
Petro Rio Jaguar Petróleo Ltda.
Re:wild
Rock World S.A.
Secretaria de Negócios, Energia e Estratégia Industrial do Reino Unido – BEIS
Serviço de Cooperação e de Ação Cultural da Embaixada da França no Brasil
União Europeia – EU
World Bank – Banco Mundial
WWF – Brasil
WWF – US
Endereço
O Hub Amazônia, casa do Consórcio Interestadual Amazônia Legal na COP28, em Dubai, foi oficialmente inaugurado nesta sexta-feira (01). O Secretário Executivo da instituição, Marcello Brito, fez a abertura do espaço e, na sequência, mediou o primeiro dos 60 painéis que o local receberá ao longo de 10 dias de conferência.
Para as discussões realizadas no Hub foram convidados representantes da Amazônia, porta-vozes de ONGs, do setor privado e de governos, empresas e agências internacionais. Os debates têm como objetivo central pensar em novos modelos de financiamento e parcerias em prol da Amazônia brasileira.
COP vai, COP vem, e a Amazônia continua clamando...
Abin aponta ação de estrangeiros e ONGs contra interesses do País na Amazônia
Documentos da Agência Brasileira de Inteligência enviados à CPI das ONGS e acessados com exclusividade por O Liberal dizem que consórcio financiado por agência governamental norte-americana USAID pode configurar tentativa de interferência externa na região e facilitar até a biopirataria. Comissão abriu nova frente de investigação
E mais discussões...
COP30
Embora os esforços do Consórcio Amazônia Legal estejam concentrados nas discussões e acordos realizados na COP28, a instituição já está de olho na conferência que acontecerá daqui a dois anos. Segundo Brito, esta edição marca a transição para a COP30, que será realizada no final de 2025 em Belém, no Pará. "Nós consideramos que esta COP vai ser uma COP de transição.
Commentaires