Novo Ensino Médio: relatora no Senado diminui carga horária de disciplinas tradicionais

Professora Dorinha definiu 2,2 mil horas para a formação geral básica e 800 para itinerários; Câmara aprovou, após negociar com o governo, 2,4 mil e 600, respectivamente

diminuição de carga horária de disciplinas tradicionais e definição do espanhol como obrigatório

O relatório da senadora Professora Dorinha (União Brasil - TO) para o Novo Ensino Médio definiu que a formação geral básica — a parte do currículo com as disciplinas obrigatórias a todos — será de 2,2 mil horas e que os itinerários formativos terão 800 horas. Esses patamares divergem do texto aprovado na Câmara dos Deputados, que foi definido após um acordo com o governo. Outra importante mudança é a obrigatoriedade do espanhol como componente curricular.

— O texto foi apresentado e agora as instituições têm a oportunidade de se colocarem no debate. Estou à disposição para me reunir com o MEC.

Na Câmara, o texto aprovado definiu 2,4 mil horas e 600 horas, respectivamente. Esse foi um dos pontos mais defendidos pelo Ministério da Educação durante a tramitação do texto entre os deputados.

O texto também apresenta libera as redes de utilizarem até 400 horas da formação geral básica de "forma articulada com o curso técnico" nas carreiras que precisem de mil ou 1,2 mil horas de formação. No projeto da Câmara, esse patamar era restrito a 300 horas.

Já a demanda pelo ensino de espanhol obrigatório, de acordo com o relatório, foi levada por "diferentes atores do cenário educacional e de relações internacionais do país, promove a integração na América Latina, que de forma preponderante se utiliza do idioma de Cervantes". A proposta, no entanto, encontra resistências entre as redes de educação. Os secretários de educação defendem que falta professor de espanhol, o que dificulta a implementação da medida.

Veja as mudanças:

• Define que Enem terá como base apenas a formação geral básica

• Restringe a regra de notório saber que passará a se dar em “caráter excepcional e mediante justificativa do sistema de ensino, conforme regulamentação do Conselho Nacional de Educação e respectivo Conselho Estadual de Educação”

• Mudou a norma do EaD definindo apenas “casos de excepcionalidade emergencial temporária reconhecida pelas autoridades competente”

• Restringiu a regra de aproveitamento de atividades extraescolares tirando grêmios, cursos de qualificação profissional e trabalhos voluntários, deixando somente estágio, aprendizagem profissional, iniciação científica e extensão universitária.

Outra mudança prevista é a definição dos itinerários. O texto da Câmara previa que cada um deles deveria contemplar integralmente o aprofundamento de ao menos duas áreas de conhecimento. O relatório da Professora Dorinha prevê pelo menos uma área por itinerário.

O debate do tema já está na pauta de votação da Comissão de Educação do Senado a votação do relatório para essa quarta-feira. Depois disso, ainda vai ao plenário e, se as mudanças forem aprovadas, terá que voltar à Câmara.

Como é o atual Novo Ensino Médio?

• O mínimo de horas anuais de todo o ensino médio passou para 3 mil horas. Elas estão divididas em até 1,8 mil para formação geral básica e o restante (pelo menos 1,2 mil) para itinerários formativos.

• Na formação geral básica estão: as disciplinas tradicionais, Português e Matemática (as únicas obrigatórias), Geografia, História, Química, Física, Biologia, etc. É a parte do currículo que todos da escola precisam fazer igual.

• Nos itinerários formativos: em tese, são para aprofundar o conhecimento nas áreas de interesse dos alunos.

• Currículo: a formação geral básica segue a matriz da Base Nacional Comum Curricular, mas cada estado decide quantas horas quer dar de cada disciplina. Já os itinerários não possuem uma matriz de referência — cada rede oferece da forma que achar melhor.

O que a Câmara aprovou

• O mínimo de horas anuais de todo o ensino médio foi mantido em 3 mil horas. Elas estão divididas em até 2,4 mil para formação geral básica e o restante (600) para itinerários formativos.

• Educação técnica: formação geral básica terá 2,1 mil horas. As redes, porém, estão liberadas para utilizarem até 300 dessas horas de forma articulada com o curso profissionalizante nas carreiras que precisem de mil ou 1,2 mil de formação. Assim, a formação geral básica cai para até 1,8 mil horas.

• Currículo: a formação geral básica não tem alterações além da carga horária. Já os itinerários terão uma matriz de referência criada pelo MEC ouvindo as secretarias de educação.

• Itinerários formativos: todas as escolas devem oferecer todas as áreas de conhecimento (Linguagens, Matemática, Ciências Sociais e Ciências da Natureza) organizadas em, no mínimo, dois itinerários formativos com ênfases distintas.