STF autoriza demarcação de terra indígena no Paraná e FPA protesta

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) expressou 'surpresa e perplexidade' com a decisão do ministro Edson Fachin

Foto: Divulgação/STF

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, suspendeu todas as ações judiciais que questionavam à demarcação da terra indígena Tekoha Guasu Guavira, na região de Guaíra, no Oeste do Paraná.

A decisão também revogou decisões judiciais que impediam a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) de dar andamento ao processo de demarcação.

A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi acionada pelo ministro para iniciar tratativas visando a construção de consenso sobre a questão.

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