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Foto do escritorSamantha Lêdo

STF sinaliza que não vai esperar Congresso para regular redes; entenda a discussão

O texto original do projeto de lei foi proposto pelo deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), que não foi chamado para o grupo de trabalho e será excluído da relatoria da matéria.

Foto reprodução


Após as falas do empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), ao STF (Supremo Tribunal Federal), em especial ao ministro Alexandre de Moraes, e na contramão da Câmara, o ministro Dias Toffoli, do STF, informou que deve liberar um novo julgamento sobre o Marco Civil da Internet até o final de junho. A Suprema Corte pretende discutir a responsabilidade das plataformas por conteúdos publicados pelos usuários.


O caso não havia sido discutido anteriormente no STF já que era aguardada uma votação na Câmara dos Deputados acerca do tema, o que não ocorreu. O PL 2630/2020, proposto por Orlando Silva, era considerado por opositores à proposta como uma forma de censurar a liberdade de expressão.


IstoÉ

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